Os poderes executivo e legislativo exercem importante papel nas políticas de recursos hídricos,
sendo necessário, contudo, que existam prefeitos(as) e vereadores(as) engajados com a gestão das
águas nos territórios de seus municípios.
Desta forma, o Comitê Piabanha elencou as seguintes propostas para Carta de Compromissos de candidatos nas eleições municipais de 2024, visando à melhoria e o fortalecimento da gestão da água nos municípios da Região Hidrográfica IV (Piabanha) do Estado do Rio de Janeiro, sendo estes: Areal, Carmo, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis e Três Rios.
As propostas e compromissos a seguir, no exercício de um eventual mandato, serão fundamentais para a atuação como prefeitos e/ou vereadores, na figura de agentes públicos gestores e fiscalizadores, perante a população, norteando as condutas em prol da preservação e recuperação das águas e do meio ambiente em geral.
Acesse aqui a Carta de Compromissos - Eleições Municipais 2024
O COMITÊ PIABANHA torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE OBRAS DE SES – Comitê PIABANHA (Região Hidrográfica IV) / PROTRATAR RURAL PIABANHA – PROGRAMA DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS EM ÁREAS RURAIS, de acordo com os critérios e condições previstas no Edital.
Divulgação dos Inscritos
Divulgação do resultado da análise da documentação
Divulgação dos Habilitados
Divulgação Final dos Habilitados
Divulgação do Resultado da Hierarquização
Divulgação Final da Hierarquização das Propostas
ERRATA Nº 1
Divulgação do resultado da Análise Técnica do Projeto - ATP
ERRATA Nº 2
ERRATA Nº 3
ERRATA Nº 4
ERRATA Nº 6
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