Maiores informações sobre o Plano de Bacia do Comitê podem ser obtidas em http://www.comitepiabanha.org.br/plano-de-bacia.php
O primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro foi concluído e aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro (CERHI-RJ) em fevereiro de 2014. Tendo como alicerce sete temas estratégicos para a gestão das águas no Estado e com horizonte de planejamento até 2030, este documento orientará não apenas o Inea, mas todo o Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos (SEGRHI) na busca pela sustentabilidade deste recurso e garantia dos seus usos múltiplos.
Os temas estratégicos que nortearam a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos foram:
- Elaboração de estudos hidrológicos e de vazões extremas;
- Avaliação da rede qualiquantitativa para a gestão das águas no Estado do Rio de Janeiro;
- Áreas vulneráveis a eventos críticos;
- Avaliação das fontes alternativas para abastecimento do Estado do Rio de Janeiro;
- Impactos sinérgicos dos aproveitamentos hidrelétricos localizados no Estado do Rio de Janeiro;
- Avaliação do potencial hidrogeológico dos aquíferos localizados no Estado do Rio de Janeiro;
- Avaliação da intrusão salina.
Os relatórios podem ser acessados através dos links abaixo:
de Controle em Bacias Estratégicas RT-03 Vulnerabilidade a Eventos Críticos Volume 1 Anexo I - Classificação de Desastres Naturais Anexo II - Mapas e Tabelas da Análise de Criticidade a Desastres Naturais Anexo III - Mapas de Identificação das Bacias Vulneráveis a Inundações Anexo IV - Tabelas de Identificação das Bacias Vulneráveis a Inundações Anexo V - Mapas do Estudo de Vulnerabilidade a Estiagens Anexo VI - Mapas do Estudo de Transporte de Produtos Perigosos Volume 2 - Ocorrências de Desastres Naturais entre 2000 e 2012 por Região Hidrográfica RT-04 Fontes Alternativas para o Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro com Ênfase na RMRJ Mapa RT-05 Aproveitamentos Hidrelétricos no Estado do Rio de Janeiro R3-B TEMAS TÉCNICOS ESTRATÉGICOS RT-06 Avaliação do Potencial Hidrogeológico dos Aquíferos Fluminenses RT-07 Estudos de Avaliação da Intrusão Salina R4 RELATÓRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS R6-A RELATÓRIO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL R7 DIAGNÓSTICO PARCIAL Unidades de Conservação e Áreas de Proteção de Mananciais R7 RELATÓRIO DIAGNÓSTICO Anexos R8 CENÁRIO ECONÔMICO E DEMOGRÁFICO R8-B CENÁRIOS DE DEMANDAS E BALANÇO HÍDRICO R9 METAS E ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS CENÁRIOS PROPOSTOS RELATÓRIO DAS OFICINAS DE PACTUAÇÃO SOBRE OBJETIVOS E PROPOSTAS DE AÇÕES
Durante o ano de 2011, foi iniciada uma rede de estudos aprovada pela FINEP denominada HIDROECO. Essa rede é composta de diferentes universidades e instituições ambientais trabalhando em diferentes bacias hidrográficas no Brasil com o intuito de determinar as vazões ecológicas em diferentes ambientes e diferentes realidades.
Dentro desta rede existe um grupo composto pela UFRJ, INEA, CPRM CETEM que tem como alvo a determinação de vazões ambientais na bacia do Rio Piabanha. Deste grupo, a gerência de qualidade de água do INEA que monitora sistematicamente a qualidade de água em duas estações de amostragem na calha principal do rio Piabanha propôs ampliar esse monitoramento para nove estações de amostragem durante um período mínimo de um ano.
Dentro desta rede existe um grupo composto pela UFRJ, INEA, CPRM CETEM que tem como alvo a determinação de vazões ambientais na bacia do Rio Piabanha. Deste grupo, a gerência de qualidade de água do INEA que monitora sistematicamente a qualidade de água em duas estações de amostragem na calha principal do rio Piabanha propôs ampliar esse monitoramento para nove estações de amostragem durante um período mínimo de um ano.
Os resultados deste trabalho encontram-se disponíveis no Relatório de Monitoramento do Rio Piabanha.
Caracterização Municipal
Diagnóstico
Prognóstico
Relatório Síntese
O Programa de Residência Técnica do Comitê Piabanha foi realizado entre os anos de 2016 e 2017 e teve como objetivo principal fortalecer a gestão de Recursos Hídricos nas áreas de atuação do Comitê Piabanha através de parcerias institucionais propondo a execução das ações prioritárias definidas pelo Plano de Ações do Comitê. O Programa foi fruto de uma parceria entre o Comitê Piabanha, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a AGEVAP através do Edital AGEVAP 05/2014 e da Convocatória Direcionada AGEVAP 02/2015.
No ano de 2015, uma série de discussões a respeito da revisão da cobrança pelo uso da água foi iniciada, culminando em um aumento do Preço Público Unitário (PPU) na maior parte dos Comitês fluminenses entres os anos de 2016 e 2017. Paralelamente à atualização do valor do PPU, os Comitês de Bacia iniciaram uma busca por realizar adaptações em sua metodologia de cobrança, agregando a este instrumento o incentivo ao uso eficiente de recursos hídricos, conforme preconizado na Lei estadual 4.247 de 2003. Diante da necessidade apontada pelos Comitês afluentes ao Paraíba do Sul e Comitê Guandu de haver maior embasamento técnico para respaldar a discussão sobre a cobrança, a AGEVAP criou o Grupo de Estudos da AGEVAP sobre Cobrança (GEAC), composto por sua equipe de Especialistas em Recursos Hídricos. A partir dos debates e estudos realizados pelo GEAC, entre os meses de junho de 2017 e abril de 2018, foi possível elaborar este relatório. As propostas apresentadas neste se referem ao olhar técnico do quanto a equipe de especialistas da AGEVAP acredita que se pode avançar no incentivo ao uso racional da água, tomando por base as ferramentas disponíveis atualmente para efetivação da cobrança. O principal objetivo desse relatório é munir os Comitês de Bacia de informações técnicas que respaldem a composição de sua nova metodologia de cobrança.
O Plano de Segurança de Saneamento (PPS) foi desenvolvido pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e Organização Pan-Americana de Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), com apoio do Comitê Piabanha e Prefeituras e, teve por objetivo promover um diagnóstico do saneamento na RH-IV, capacitar os entes municipais para melhor gerir os aspectos de saneamento da população e traçar diretrizes para melhoria das condições de saúde.
