A última maior tragédia climática natural ocorrida no Brasil completa dez anos. O desastre de 2011 na região serrana do Estado do Rio de Janeiro ficou marcado na história como um evento que deixou inúmeras famílias desalojadas, causou a perda de centenas de vidas - sem contar o número de desaparecidos -, registrou impressionantes fotografias das cicatrizes de morro pelos sucessivos deslizamentos de terra, e que, por isto, ficará registrado para sempre na memória de todos nós, principalmente, de quem esteve tão próximo aos acontecimentos deste evento.
A tragédia afetou, principalmente, sete municípios do Estado do Rio de Janeiro, dos quais cinco encontram-se na Região Hidrográfica IV do Estado do Rio de Janeiro (RH-IV), área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto (Comitê Piabanha), sendo eles: Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis. Durante o evento, os membros do Comitê Paulo de Souza Leite, que pessoalmente ajudou nos primeiros momentos de socorro às vítimas no Vale do Cuiabá e José Carlos Porto, que acompanhou todo o resgate em Teresópolis.
Acrescentamos ainda a participação do Comitê, representado na época por nossa Secretária-Executiva, Rafaela Facchetti, na Comissão das Chuvas de Petrópolis, presidida pelo vereador Silmar Fortes, que foi criada após uma CPI na Câmara Municipal, que funcionou de 2011 até o início de 2015, com a missão de acompanhar as providências para a recuperação dos rios, ruas e pontes afetados pelas chuvas de janeiro de 2011.
Sendo responsável pela gestão hídrica desta região, portanto co-guardiões desta memória pública, destacamos nesta nota duas atividades do Comitê ao longo deste decênio para registrar a relevância do tema, que, infelizmente, precisa ser relembrado para as devidas reflexões sobre as causas e efeitos adversos, assim como a urgente promoção de soluções.
Com o intuito de auxiliar na promoção da integração das ações de apoio aos municípios e sua população por conta da ocorrência do evento hidrológico crítico, o Comitê Piabanha realizou no município de Teresópolis, em 2012, um Seminário sobre “Eventos Críticos Naturais na Região Hidrográfica do Comitê Piabanha”, com a expressa intenção de sintetizar as experiências, estudos, ações e planos de contingência realizados, visando contribuir com a otimização dos trabalhos de prevenção, preparação, resposta e reconstrução relacionadas a eventos extremos naturais. Neste evento, estiveram proativamente presentes membros do Comitê, representantes das Secretarias de Defesa Civil e Meio Ambiente de diversos municípios, representantes do Ministério do Meio Ambiente, COPPE-UFRJ, CEMADEN (Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Ministério da Ciência e Tecnologia), Serviço de Hidrologia do Rio de Janeiro (DRM), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Secretaria de Estado de Defesa Civil – RJ.
Durante o seminário de 2012, tivemos a apresentação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), representado por Ceres Belchior, sobre como seria possível contribuir com a prevenção dos riscos ambientais e a redução da vulnerabilidade humana na região, durante o período de fortes mudanças climáticas. Representando a COPPE, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Osvaldo Resende compartilhou resultados de estudos hidrológicos e meteorológicos que buscam dar conta de explicar os eventos simultâneos ocorridos na região serrana do Rio de Janeiro durante o mês de janeiro de 2011. Pelo recente criado Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, do Ministério da Ciência e Tecnologia (CEMADEN), Luiz Bacelar expôs a situação da variabilidade das chuvas e apresentou uma simulação hidrológica com dados baseados em sensores remotos, visando também a explicação para os eventos de janeiro 2011, ao levar em conta dados meteorológicos.
Cabe ainda destacar a participação de Antônio Amaral, membro do Serviço de Hidrologia do Rio de Janeiro (DRM) com comentários relevantes para toda discussão deste evento, assim como as colocações de Carlos Eduardo, do Centro de Informações e Emergências Ambientais do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA), sobre o Sistema de Alerta de Cheias e Monitoramento das Chuvas, complementado pelo Coronel Duarte, da Defesa Civil. Ao final das apresentações, houve um extenso e produtivo debate, onde testemunhas da maior catástrofe natural ocorrida no Brasil puderam colocar seus depoimentos e aproximar os presentes à realidade dos fatos.
No Seminário, o Coronel Remo de Noronha de Albuquerque, representando a Secretaria Estadual de Defesa Civil do Rio de Janeiro, apresentou as propostas de prevenção, preparação, resposta e reconstrução, a partir dos eventos extremos no estado. O Seminário foi finalizado com uma breve apresentação dos estudos voltados para a vazão ecológica, proferida por José Paulo Azevedo, da COPPE-UFRJ e com uma mesa redonda para discussão das ideias debatidas ao longo do Seminário.
O Comitê também participou da da discussão sobre o Plano de Contingência de Petrópolis em 2013, elaborado pela equipe do Coronel Rafael Simão, quando esteve à frente da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Petrópolis. disponível em: http://www.petropolis.rj.gov.br/dfc/index.php/planos-de-contingencia.html
Num segundo momento, em novembro de 2019, em Petrópolis, retomamos o tema quando foi realizado o Seminário "Desastres: Memória que previne", promovido pelo Cefet/RJ, que contou com o apoio do Comitê Piabanha. O evento foi coordenado pela professora Patrícia Souza Lima, que também é membro do Comitê por esta instituição de ensino, e contou com palestra da então Presidente do Comitê, Rafaela Facchetti, que participou da mesa redonda de abertura “Desastres presentes na memória”. Em sua apresentação, Rafaela abordou o tema de sua tese de doutorado: “Petrópolis - um histórico de desastres sem solução? Do Plano Köeller ao Programa Cidades Resilientes”. Nesta mesa, também tivemos a participação da professora Adriana Dutra do Serviço Social da UFF-Campos e de Claudia Ramos, representante do “Movimento do Aluguel Social e Moradia de Petrópolis e da Comissão das Tragédias da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro”.
A programação contou também com uma discussão sobre o Projeto Morte Zero, com participação da Procuradora de Justiça Denise Tarin, do Coronel Rafael Simão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Engenheiro Agrônomo Rolf Dieringer. Além disso, na mesa redonda “Histórico de estratégias de prevenção”, foi apresentado o Projeto GIDES - Projeto de Gestão Integrada de Desastres Naturais. As apresentações foram acompanhadas de rodas de conversa, com efetiva participação do público presente. Entre eles, alunos do Cefet/RJ, professores de diversas instituições da região, representantes da sociedade civil, moradores da região afetada, profissionais com atuação na área social de prevenção de desastres e representantes da Defesa Civil, assim como funcionários da Prefeitura de Petrópolis.
A ocorrência de eventos de inundação e deslizamentos é uma preocupação pertinente do Comitê, e, por isso, o desafio de criar mecanismos para reduzir estas ocorrências está previsto para ser contemplado no Plano de Bacia do Comitê Piabanha, que está sendo desenvolvido e será disponibilizado na página http://www.comitepiabanha.org.br/plano-de-bacia.php. Observa-se que o risco destes eventos é distribuído por toda a RH-IV, todavia ganham ainda mais seriedade quando associado às áreas urbanas, devido ao seu potencial de causar danos materiais, sociais e até mesmo à sobrevivência da população que vive nas áreas mais críticas. Neste sentido, registramos que o Comitê Piabanha faz parte da comissão de elaboração do Plano de Contingência de Petrópolis.
Link com apresentações, materiais e demais informações sobre o assunto: https://drive.google.com/drive/folders/1y3YVheKGvhmXk0GdLIBjgT0MN4Un0ep_?usp=sharing
Caso queira conhecer mais sobre o trabalho do Comitê e a nossa área de atuação, acesse www.comitepiabanha.org.br
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