27-08-2021
Com o objetivo de identificar o custo-benefício que as ações de tratamento de esgotos representam em cada município, o Comitê Piabanha aprovou no último dia 17 a Resolução CBH-Piabanha nº 71, que determina a hierarquização dos municípios da Região Hidrográfica IV (RH-IV), sua área de atuação. O documento, portanto, indica a ordem de municípios a serem contemplados com projetos de esgotamento sanitário financiados pelo Comitê Piabanha. Esta ordem de classificação foi apresentada no Plano de Bacia da região, aprovado no início deste ano.
Tabela: Classificação – Resolução CBH-Piabanha nº 71, de 17 de agosto de 2021.
O critério de classificação foi a análise do custo-benefício, no qual se avaliou o montante do recurso a ser investido para universalização do esgotamento sanitário - definido de acordo com o Atlas Esgotos elaborado pela ANA em 2017 - e o montante de cargas poluidoras lançadas, avaliado no Plano de Bacia.
O município que manifestar interesse em receber projeto de esgotamento sanitário deverá assinar Acordo de Cooperação Técnica com a AGEVAP, secretaria executiva do Comitê Piabanha, por meio do qual reconhecerá a validade e importância do projeto para o seu município, além de assumir o compromisso de se disponibilizar para o fornecimento de quaisquer informações que venham a ser necessárias para a plena elaboração dos projetos, em um prazo máximo de 45 dias a partir do contato do Comitê Piabanha e AGEVAP.
A elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo e estudo ambiental para implantação/ampliação de sistema de esgotamento sanitário será realizada por empresa especializada a ser contratada pela AGEVAP, conforme seu calendário de atividades, por meio de licitação, respeitada a hierarquização aprovada nesta Resolução e a disponibilidade orçamentária do Comitê Piabanha.
Agora, com a aprovação desta Resolução, o Comitê Piabanha entrará em contato com cada município, seguindo a ordem de hierarquização e conforme a disponibilidade orçamentária, a fim de que os municípios formalizem a manifestação de interesse em serem contemplados com os projetos.
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