O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto (Comitê Piabanha) lançou, nesta quarta-feira (13/03), o chamamento público para manifestação de interesse para elaboração de projetos e execução de obras de sistemas alternativos de saneamento ambiental para coleta e tratamento de efluentes sanitários domésticos urbanos.
Com o objetivo de melhorar a conservação da água, o edital é voltado às prefeituras dos municípios pertencentes à Região Hidrográfica IV do Estado do Rio de Janeiro, área de atuação do Comitê Piabanha. São eles: Areal, Carmo, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis e Três Rios.
O prazo para inscrição das prefeituras é até o dia 26 de abril. O documento completo está disponível no site do Comitê Piabanha (www.comitepiabanha.org.br) e no site da a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - Agevap (www.agevap.org.br/chamamento-001-2019.php).
As propostas serão julgadas a partir de sete critérios abrangendo as características da proposta e do município proponente. O resultado final com a listagem dos contemplados será divulgado em 29 de maio. Outras informações pelo telefone (24) 2237-9913 ou pelo e-mail cbhpiabanha@agevap.org.br.
Saneamento básico
É o conjunto de ações e atividades relacionadas com o abastecimento de água potável, a coleta e o tratamento de esgoto, a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, e a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas, executadas através de serviços, infraestruturas e instalações operacionais, visando à saúde das comunidades e à preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos.
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