Está confirmada para o próximo dia 19, às 14h, a cerimônia oficial, promovida pelo Comitê Piabanha, que irá apresentar os municípios da sua área de abrangência que manifestaram interesse em receber projetos de esgotamento sanitário. Um Acordo de Cooperação Técnica será simbolicamente assinado marcando o início das atividades que compõem o Planejamento de Custeio e Elaboração de Projetos de Sistema de Esgotamento Sanitário com Recursos da Cobrança pelo Uso da Água. A cerimônia será online, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do evento no YouTube, o Canal SES 4CBHs, que pode ser acessado pelo link: https://bit.ly/3wgMQDP
Os municípios foram listados e hierarquizados pelos Comitês de Bacia Hidrográfica para receberem projetos de sistema de esgotamento sanitário. A hierarquização procedeu de forma específica para cada Comitê. Manifestaram interesse em receber os projetos, as prefeituras dos seguintes municípios: São José do Vale do Rio Preto, Areal e Três Rios.
O Planejamento de Custeio e Elaboração de Projetos de Sistema de Esgotamento Sanitário com Recursos da Cobrança pelo Uso da Água foi criado para munir de projetos de sistema de esgotamento sanitário os municípios das regiões hidrográficas Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Rio Dois Rios e Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, que são afluentes fluminenses ao rio Paraíba do Sul e integrantes do Contrato de Gestão Inea nº 01/2010. Seu objetivo principal é contribuir com a universalização desse serviço.
Neste processo, haverá a contratação de projetos básicos e executivos e respectivos estudos de concepção, estudos ambientais e serviços técnicos necessários, para os municípios hierarquizados pelos Comitês em suas áreas de abrangência. Haverá ainda a contratação de gerenciadora técnica de projetos para acompanhamento e análise técnica dos projetos elaborados.
De acordo com o cronograma do planejamento, após a assinatura do Acordo, a entidade delegatária dos Comitês irá proceder como processo de contratação, sendo o início das atividades de elaboração dos projetos previsto para o fim do ano.
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