Os membros do
Comitê Piabanha se reuniram presencialmente no último dia 20 de fevereiro para
a 98ª Reunião
Plenária Ordinária, a primeira do ano. O encontro aconteceu durante toda
a manhã, no
Auditório do Instituto Três Rios – Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro, em Três Rios, RJ. Para garantir ampla participação, a reunião
também foi transmitida via plataforma Google Meet.
A reunião começou
com a apresentação e entrega do Resumo Executivo do Plano de Bacia da Região
Hidrográfica Piabanha. Em seguida, entre outros assuntos, foram discutidos: as
atividades desenvolvidas em 2023; o planejamento de Ações para 2024; os
resultados do primeiro relatório de monitoramento dos rios da RH-IV; as minutas
de Resoluções de Enquadramento de rios de unidades de conservação (Parque
Natural Estadual dos Três Picos, Parque Natural Municipal de Araponga, Reserva
Biológica do Dindi, Monumento Natural da Pedra do Elefante); procedimentos para
Eleição do Diretório Colegiado, Coordenadores e Subcoordenadores das CTs
Instrumentos de Gestão, Saneamento Básico e Mananciais que acontecerá em abril;
definição de participantes do ECOB 2024; e o status dos encaminhamentos da
última reunião Plenária.
A reunião tratou
ainda sobre o andamento do Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto
Estadual do Ambiente (INEA) sobre o sistema de cadastro de outorga, o SOUTH; o andamento
das Visitas aos Municípios da RH-IV; o Convênio FINEP, Fiocruz, AGEVAP (Comitê
Piabanha); e o Andamento do Edital PROTRATAR Rural Piabanha.
As reuniões
plenárias, ou seja, com todos os membros, do Comitê Piabanha, acontecem seis
vezes ao ano, sendo três por semestre, podendo acontecer em formato presencial
ou remoto, via plataforma Google Meet. Podem ainda ser agendadas reuniões
extraordinárias, desde que sejam convocadas pelos membros do diretório do
Comitê ou pelo menos um terço do plenário.
O Comitê Piabanha
possui atribuições consultivas, deliberativas e normativas, em nível regional,
e é composto por um plenário com 36 membros titulares, com direito a voz e voto,
distribuídos entre três segmentos: Poder Público, Sociedade Civil e Usuários de
Água. A participação de todos nas reuniões do Comitê é muito importante e quem
quiser apresentar algum projeto ou tirar dúvidas sobre as ações do comitê,
basta entrar em contato via e-mail: cbhpiabanha@agevap.org.br .
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