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ZEE é tema da 32ª reunião da Câmara Técnica do Comitê Piabanha

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O Comitê Piabanha promoveu, no dia 8 de março, na Sede da APA Petrópolis, a sua 32ª Reunião de Câmara Técnica. Um dos temas mais discutidos durante o encontro foi o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Rio de Janeiro (ZEE).

Quem conduziu a reunião foi David Miller, Coordenador da Câmara Técnica. Inicialmente foi aprovada a ata da reunião anterior para em seguida o grupo discutir a respeito do ZEE – instrumento estratégico de planejamento regional e de gestão territorial que estabelece indicadores sobre limites e potencialidades de uso dos recursos naturais através de estudos tanto geobiofísicos quanto socioeconômicos.

Sobre o Zoneamento Ecológico Econômico, Paulo de Souza Leite, Presidente do Comitê Piabanha, explicou que o primeiro contato dos comitês de bacia com o ZEE foi em uma oficina promovida pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA). “Fomos apresentados aos objetivos do projeto e ao que é, de fato, o ZEE. Também durante a oficina, a SEA nos solicitou contribuições ao documento. Contudo, e de comum acordo, pedimos um tempo maior para avaliar o projeto, o que temos que fazer até o dia 31 de março”, disse.

De acordo com David Miller, no próximo dia 17 de março a SEA apresentará o projeto do ZEE ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro (CERHI-RJ). “Após esse encontro, teremos, apenas três semanas para finalizar nossas contribuições e informações a respeito da região do Comitê Piabanha”, esclareceu, acrescentando que a Secretaria de Estado do Ambiente tem se mostrado bastante aberta a fornecer as informações que os comitês têm solicitado.

Ainda sobre a reunião do dia 17 de março, há a possibilidade de um dos membros do Comitê participar. Caso seja possível, o representante levará algumas propostas que, dependendo da aceitação do grupo, poderão constar no documento final de contribuições do Comitê ao ZEE. São algumas delas: rever o zoneamento para a bacia do rio Fagundes, um dos maiores afluentes do rio Piabanha; ampliar as áreas florestadas; aumentar a representação dos municípios nas reuniões de discussão; rever áreas de manancial e agricultura; revisar periodicamente o ZEE; e disseminar informações.

Sobre uma maior participação municipal no projeto, Luís Eduardo, membro da diretoria do Comitê Piabanha, ressaltou que cada um dos comitês de bacia deve ampliar seu papel na elaboração e aplicação do projeto. “Quem decide sobre o zoneamento do solo do município é o próprio município. Para isso, os comitês precisam levantar cada vez mais questões que contribuam ao ZEE”, frisou.

Já de acordo com Alexandre Becker, Superintendente do INEA na Região do Piabanha, esse projeto de zoneamento diz respeito a uma ferramenta macro que, aos poucos, será melhorada, com a contribuição dos comitês, inclusive.
O encontro teve espaço, ainda, para informes do Seminário Sobre Sistemas de Informações, Parque Fluvial do Piabanha e cobrança pelo uso da água – onde serão formuladas propostas para uma nova forma de valorizar este bem natural.

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