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Para alertar ainda mais os brasileiros sobre seus direitos na hora de comprar produtos e serviços, órgãos e entidades listaram os 10 principais direitos básicos do consumidor. Confira abaixo: 1. Proteção da vida e da saúde

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Direitos básicos. Os principais direitos do consumidor, também conhecidos como direitos básicos, são aqueles que garantem as condições necessárias para que a relação entre consumidor e produtor ou fornecedor ocorra de maneira justa e adequada. Dentre estes direitos estão a garantia de proteção à vida e a saúde, educação para ...

O consumidor é considerado a parte vulnerável da relação de consumo. O Art. 6° do Código de Direito do Consumidor prevê como direitos básicos: proteção à vida, saúde, e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

Os diretos básicos dos consumidores são aqueles interesses mínimos, materiais ou instrumentais, relacionados a direitos fundamentais universalmente consagrados que, diante de sua relevância social e econômica, pretendeu o legislador ver expressamente tutelados. Os direitos básicos do consumidor estão arrolados no art. 6º do Código de ...

Introdução. 2 dos direitos básicos do consumidor. 2.1 Direito à proteção da vida, saúde e segurança. 2.2 Direito à liberdade de escolha e igualdade nas contratações. 2.3 Direito à informação. 2.4 Direito de proteção contra a publicidade enganosa e abusiva. 2.5 Direito à proteção contratual. 2.6 Direito à prevenção e ...

Além de valer por 'aonde' e 'donde', o advérbio relativo 'onde': a) pode não ter antecedente expresso: Pô-lo [no lugar] onde eu mandei; b) precedido das preposições 'de', 'desde', 'para', 'por', etc. significa 'o qual', falando de coisas inanimadas ou seres animados: "Cristo que é a carta de marcar, por onde nos havemos de reger" (Heitor Pinto);...

Abrazar a Jesús en los pequeños de hoy. "Representar el acontecimiento del nacimiento de Jesús equivale a proclamar con sencillez y alegría el misterio de la Encarnación del Hijo de Dios". Como nos recuerda el Papa Francisco, el nacimiento de Jesús ha inspirado a generaciones de artistas que a lo largo de los siglos han evangelizado a ...

Onde ou aonde? Essa é uma dúvida comum para quem escreve. No entanto, o uso de cada um desses termos é bem simples. A palavra "onde" é usada para se referir a um lugar, o equivalente a ...

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RIO - O "Complexo de Israel", agora, une tráfico e milícia. Batizado por criminosos que se dizem evangélicos e proibiram em seus domínios a prática de religiões afro-brasileiras, o ...

Na expansão de seu domínio, o criminoso tenta impor a religião, deixa rastro de pessoas desaparecidas e coloca barricadas à beira da Avenida Brasil, uma das principais vias de acesso à cidade do Rio de Janeiro. O "Complexo de Israel" é, atualmente, como vem sendo chamado o conjunto de favelas dominadas pelo traficante Álvaro ...

Israel iniciou ontem os preparativos para combates prolongados na Faixa de Gaza, reorganizando forças enquanto avalia como sustentar combates de menor intensidade no longo prazo.O principal general israelense disse que serão necessários pelo menos vários meses para destruir as capacidades militares do Hamas no enclave palestino.

Já estava no nosso cronograma a data para o Bope usar câmeras em seus uniformes. Será no próximo dia 8 — explicou o secretário de Estado da Polícia Militar. — Não há ligação alguma ...

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Entenda: Ataque de Israel no Líbano mata Saleh al-Arouri, número 2 da ala política do Hamas. Perfil: Quem era Saleh al-Arouri, o alto líder do Hamas morto em Beirute? A expansão do conflito ...